1º - Nós entendemos que a sua privacidade é importante, por isto, declaramos, através deste documento, que na condição de empresa cujo fim é a intermediação entre serviços, tratamos os dados pessoais e os dados pessoais Sensíveis de nossos clientes (titulares e dependentes), parceiros de negócio, fornecedores e colaboradores.
2º - Poderá ocorrer atualizações neste documento em decorrência de eventuais atualizações normativas, motivo pelo qual convidamos você a consultar periodicamente esta seção.
Para os fins de esclarecimento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
3º - Esclarecemos ainda que esse tratamento de dados pessoais tem uma base legal que o permite dentro de limites nela estabelecidos. Esta base legal é a Lei nº 13.709, de 2018, que está em vigor no País desde 18/09/2020.
4º - O acesso de terceiros aos dados pessoais de alguém somente é possível dentro de determinadas possibilidades, as chamadas hipóteses legais. Essas hipóteses são tecnicamente chamadas de regimes legais.
5º - O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis das pessoas acima referidas (clientes (titulares e dependentes), parceiros de negócio, fornecedores e colaboradores) é por nós realizado, preferencialmente, nas hipóteses de:
6º - Além do tratamento previsto, de maneira direta, ou indireta, destas hipóteses, a utilização dos dados pessoais, sensíveis, ou não, somente será possível mediante o consentimento expresso do seu titular.
7º - A possibilidade de tratamento de dados pessoais, sem a necessidade do consentimento expresso de que gozamos, não nos dispensa de dar a eles um adequado resguardo, o qual, na conformidade das regras da mencionada Lei, será feito em obediência aos seguintes princípios:
8º - Os dados pessoais que coletamos podem ser fornecidos pelo titular, ou serem coletados automaticamente.
9º - A coleta de dados fornecidos pelo titular podem ser feitos diretamente, mediante comunicação da nossa parte, ou pela inserção dos mesmos em alguns de nossos portais informativos, hipótese na qual poderão ser exigidos, por necessidade informática, especificações que transcendam o escopo do regime de utilização. Nesta hipótese, nós apenas utilizaremos os dados necessários para atingir as finalidades a ele ligadas.
10º - A utilização de cookies visa melhorar a experiência na navegação do titular pelos serviços contratuais que lhe são colocados à disposição. Os cookies que utilizamos são:
Caso não deseje usar cookies, é possível desativá-los. Quando possível, nossas plataformas digitais disponibilizam mecanismos para desativação.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da BRASIL SAÚDE, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Ressaltamos que, no caso do Titular dos dados não aceitar alguns cookies, partes do site podem não funcionar de forma adequada.
11º - Os dados pessoais que recebermos, para as hipóteses já especificadas, servirão exclusivamente para as seguintes relações:
12º - O objeto social da BRASIL SAÚDE que embasa os serviços de intermediação entre os clientes, os parceiros e prestadores, assim como o mercado na utilização de rede credenciada, implicam automaticamente, que os dados pessoais fornecidos sejam compartilhados, na exata medida das necessidades a serem atendidas, com outras empresas ou entidades, sejam elas direta ou indiretamente habilitadas a prestar serviços dentro das redes credenciadas, ou através de empresas ou entidades vinculadas a BRASIL SAÚDE.
13º - Nós nos responsabilizamos por utilizar os meios técnicos possíveis existentes no mercado para proteger seus dados pessoais de vazamento e os meios jurídicos previstos em programas de governança em privacidade, para obrigar à confidencialidade daqueles que necessariamente os consultam.
14º - A responsabilidade acima assumida, importa esclarecer, não garante absoluta segurança quanto ao vazamento de dados, porém, conforme for possível, tomaremos as providências para neutralizar ou reprimir a invasão, bem como trabalhar para evitar a repetição destes fatos.
15º - Se você quiser ratificar, retificar ou excluir algum dado, na medida de que isto não inviabilize, ou dificulte nossas obrigações legais, ou os serviços que nos foram contratados, nós admitiremos tal pedido.
16º - Na oportunidade em que você deixar de ser nosso parceiro de negócio e/ou fornecedor, colaborador ou cliente, ressalvadas obrigações legais e regulamentares e seus devidos prazos, seus dados somente permanecerão no sistema anonimizados, para fins estatísticos e de aperfeiçoamento nas prestações futuras de serviços. Dados anonimizados significam aqueles que não mais podem ser associados especificamente a um indivíduo, consideradas as técnicas razoáveis existentes no mercado para realização desta prática.
17º - Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, entre em contato com nosso encarregado de Dados através do endereço de e-mail: CONTATO@BRASILSAUDEMED.COM.
18º - Perseveramos que a utilização dos dados pessoais e pessoais sensíveis, realizada com critério e prudência, pode ampliar em extensão e qualidade os serviços que prestamos, os objetivos sociais que temos e nossas relações de trabalho. Indispensável para isto será contar com sua colaboração, sugerindo, criticando e acima de tudo procurando entender o que estamos fazendo neste sentido.
Política atualizada em 05/09/2024.
